Conselho Geral – Resumo das Competências

Diretas:

– Aprovar vários tipos de normas, regulamentos e estatutos

– Eleger o Reitor (nos termos da lei, dos Estatutos e do regulamento eleitoral)

– Nomear e exonerar os membros do Conselho de Ética e o Provedor do Estudante

– Apreciar os atos do Reitor e do Conselho de Gestão

– Propor medidas para o bom funcionamento da UA

– Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos Estatutos

Sob proposta do Reitor:

– Aprovar planos estratégicos, planos de ação, planos e relatórios de atividades, orçamento e contas (anuais) consolidadas

– Aprovar as linhas gerais de orientação da UA no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial

– Criar, transformar ou extinguir unidades

– Aprovar a criação e participação em entidades

– Fixar as propinas.